Partidarização do Estado II

“Os membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram domingo último proibidos de entrar no recinto da pista do aeródromo de Quelimane para receber o seu líder, Daviz Simango, que escalou a província da Zambézia, para uma visita de trabalho. 

O acto foi protagonizado pela equipa do protocolo do gabinete do governador da província da Zambézia, Francisco Itai Meque, que alegou que aquele partido não solicitou a autorização para a recepção do seu líder no aeródromo de Quelimane. 

Segundo José Lobo, membro da comissão política do MDM, a equipa do protocolo do gabinete do governador da Zambézia não teria agido desta forma se se tratasse de membros da Frelimo que esperassem receber o presidente do seu partido. 

Ao que o “O País” apurou no local, a equipa do protocolo chegou mesmo a solicitar as chaves da sala VIP junto às autoridades do aeródromo para assegurar que membros do MDM não passassem do local nem Daviz Simango acedesse à mesma. 

Entretanto, a equipa de trabalho da Aeroportos de Moçambique não entregou as chaves por entender que não era da competência do gabinete tomar conta das chaves. 

Confrontado pela nossa equipa de reportagem, o chefe do protocolo do gabinete do governador, Dionísio Jossias, disse que a interdição dos membros do MDM é, simplesmente, por questões protocolares.

“A sala VIP pede-se com 48 horas (dois dias) de antecedência ao gabinete do governador da província da Zambézia”, disse Dionísio Jossias.

Jossias acrescenta que “qualquer entidade que quer usar a sala deve antes solicitar ao gabinete para ter acesso”

Este episódio recente, remete a uma análise sob este título e ao pressuposto seguinte: a questão da partidarização das instituições (estado incluso) não é monopólio do partido no poder. Ora veja-se: Há uma atitude, bastante recorrente até, resutante, ou não, de uma estratégia previamente elaborada ou concertada da politização de todo o espaço nacional.

Todo os discurso, atitude ou posicionamento público é peloticamente escrutinado como se tudo derivasse de actos políticos conscientes ou pelo menos há assunção tácita de muita pessoas e instituições, como a mídia independete, de que se assim não é pelo menos devem assumir assim. Há aqui um erro tácito e de alguma forma perigoso, pois arrasta-se qualquer debate para a arena política, escrutina-se o fenómeno que caracteriza o referido debate (causas, factores, características, intervenientes, consequências, vantagens e desvantagens) e tomam-se posicionamentos políticos sobre assuntos e questões em alguns casos completamente apolíticos.

No caso supra importa andes de qualquer posicionamento ou juízo procurar saber o seguinte:

a.)   Viajava, na altura, o cidadão Deviz Simango como Edil da Beira? condição que não obriga/permite o uso da sala reclamada;

b.)  Viajava, na altura, o cidadão Devis Simango como Presidente do MDM? (3.o mais votado nas últimas Eleições Gerais - 2009[1]. Condição que pode ou não, permitir o uso da sala reclamada.

A resposta àquelas questões daria um suporte técnico protocolar para um entendimento da questão, repare-se, ainda fora da politização do episódio.

O Protocolo do Estado pode “por cortesia” ceder os serviços protocolares aos candidatos presidenciais em tempo de campanha eleitoral para as Presidenciais, e esta tem sido a prática. Mas ao que parece nada obriga a prestação destes serviços noutros tempos podendo naturalmente, recorrer a outros serviços como a Sala Exceutiva mediante o pagamento dos mesmos.

Este “pequeno episódio” ilustra o nível de partidarização das perspectivas e das dinâmicas nacionais, em que as perspectivas políticas tendem a sobrepor-se à razão dos factos e à outras dinâmicas. Uma questão: como subverter este nível de politização?

Sobre a questão da Partidarização do Estado na perspectiva que o Ismael Mussá apresenta (interferência de outros elementos socio-culturais, étnicos e familiares e quiçá ideológicos), este caso retrata e apresenta um case study peculiar as diferentes facetas do fenómeno e ilustra os contornos e perspectivas dos políticos no geral, sem excepção, vis a vis as instituições e a sociedade no geral. Não há uma separação clara do foro profissional e do político mesmo para aqueles que não o são a tempo inteiro. O que indicia um aproveitamento doloso da faceta política do indivíduo, a favor da faceta povo/cidadã do mesmo. Nepotismo diriam alguns analistas, conflito de interesses exclamariam outros mais iluminados. É um facto que a questão da Partidarização do Estado não recai apenas nos ombros da Frelimo na qualidade de gestora do Estado, mas nos ombros de toda a classe política nacional em primeira instância por manifesta, ou dolosa, ineficácia e separar as águas: uns mercê das estratégicas vantagens políticas, outros pelos benefícios inerentes. Mas ambos devem considerar que esta forma de fazer a política tem riscos altíssimos.

A construção da Terceira República, embora tarefa de todos, acontecerá quando as condições políticas, de base e de forma, estiverem reunidas e aqui a mídia tem um papel pedagógico crucial. Estes episódios e diversos similares são perniciosos à convivência política no geral e á fortificação dos elementos democráticos no país. A abordagem superficial ou tendenciosa de questões desta natureza não engrandecem nem fazem avançar, anulam ganhos básicos e afectam os que estão por fortalecer, lançam a suspeição e diminuem a qualidade do debate político, do país e das suas gentes.

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Referências:

http://www.opais.co.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/19591-mdm-proibido-de-receber-daviz-simango.html?fb_comment_id=fbc_422427407773247_6082336_4224498277710

Partidarização do Estado

(Subsídios para Discussão)

Em Moçambique a nível do debate político e até académico é recorrente a tese da partidarização do Estado, para descrever uma situação de suposto “assalto” às instituições do Estado a todos níveis pelo partido Frelimo. Considerando diferentes situações descritas pode-se chegar a conclusões: a 1.ª de que politicamente a Frelimo estendeu-se às instituições do Estado; 2.ª Aumentou o controle político do Estado e das suas instituições.

A situação descrita acima deriva, a meu ver, da acumulação de poderes político e constitucionais numa figura que é simultaneamente Presidente do partido e Presidente da República. Analogicamente estamos perante uma situação em que o vermelho e o encarnado estão próximos e à distância confundimos overmelho com o encarnado e o encarnado com o vermelho.

Em termos práticos tal confusão tem consequências a diferentes níveis, por exemplo: diminuição do espaço democrático: é difícil realizar com sucesso e a imparcialidade constitucional que se pede ao Presidente da República um diálogo político com outras forças políticas se é simultaneamente o Presidente de um partido. O diálogo pode ser preparado e até iniciar, mas em algum momento o Presidente do Partido sobrepor-se-á ao Presidente da República, numa espécie de conflito de interesses, e provavelmente recuar o debate democrático a níveis anteriores ao do encontro.

Mais abaixo na estrutura estatal, a dinâmica política pode interferir negativamente na dinâmica funcional do Estado, tornando a máquina e os processos burocráticos mais pesados e reféns de um escrutínio político em detrimento do cidadão e do mercado que por sua vez dependem de tais processos para poderem em seu espaço desencadearem ou dar continuidade às suas dinâmicas e processos.

Ora, considerando a evolução das instituições políticas e estatais em Moçambique, e concentrando na evolução da Frelimo em particular, é de esperar um processo evolutivo conducente à destrinça entre a direcção política e a direcção do Estado, considerando principalmente os elementos que decorrem da concentração das mesmas numa só pessoa.

Num fórum internacional sobre as Dinâmicas Políticas em Moçambique e Angola[1] no contexto daPrimavera Árabe e como sequela lusófona dos seminários sobre os acontecimentos na Swazilândia e no Malawi em 2011 questionado se os eleitores em Moçambique votavam na Frelimo pelos seus feitos ou pelo seu papel histórico, respondi que votavam pelos dois motivos, mas tanto a Frelimo como outros movimentos de libertação deveriam se reinventar como partidos (renovar-se) como partidos e realizar acções mais direccionadas ao eleitorado, pondo as questões ideológicas em segundo plano. Realizar acções mais efectivas e visíveis de combate à pobreza (bread & butter policies) e a nível moral atacar frontal e eficazmente questões social e eticamente sensíveis como a corrupção.

Nesta “reinvenção”, há tarefas para a oposição, em especial a Renamo, que deve abandonar a sua estratégia de conflito e conflitualidade e engajar-se num debate à volta dos principais pontos e desafios do país: combate à pobreza, a corrupção, infra-estruturas e desenvolvimento. À oposição no geral por via do processo da descentralização/autarcização, iniciar um processo democrático de difusão e implementação das suas estratégias a nível local.

Nesta perspectiva, considerando o estágio dos desafios do país, cabe á Frelimo iniciar um processo de descentralização interna por forma a se adaptar às dinâmicas que protagoniza como gestor do país desde 1975 e caminhar para a modernização. Neste contexto, estrutural e estrategicamente, a direcção do Partido deve ser diferente da direcção do Estado, permitindo uma visão mais constitucional, republicana e imparcial do Estado sem qualquer conotação de cariz político.

[1] ISS Seminar, Pretoria: The Political Situation in Mozambique and Angola. Presented by the African Conflict Prevention Programme (ACPP-Pretoria). Wednesday 21st September 2011. 

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Referências:

Notes on Mozambique Peace & Democracy Draft paper & Presentation

ISS Seminar Report http://www.issafrica.org/eventitem.php?EID=748

A educacção colona, os modelos académicos e filosóficos do Centro, foram e são os maiores entraves a uma "perspectiva africana de desenvolvimento", pois subalternizaram e coninuam, sistematicamente os ordeamentos culturais, estruturais e filosóficos do continente africano, com particular enfoque para a Àfrica negra. O epíteto "indígena" longe de ser um eufemismo refecte a "ostraização" a que são votadas as diferentes iniciativas originàrias do continente. A estratégia equipara a Àfrica a um leproso no concerto dos continentes culturas e desenvolvimento, a mercê da "bondade" dos outros continentes "saudàveis" e prósperos. Keep crying belved country wile the rest of the world sees no evil, ears no God...

Desenvolvimento. Qual Desenvolvimento?

 (Subsídios para análise) 

Um dos temas mais actuais em muitos círculos africanos: média, Sociedade Civil, académicos, escritores, Grupos de Interesse, Confissões Religiosas, políticos no poder, na oposição, rebeldes, actores de cinema, músicos e demais (enfim toda a gente fala sobre isso) é o Desenvolvimento, mas que desenvolvimento é este, como se pode definí-lo? Contrariamente ao que Marx e Engels analisaram e previram os países atrasados não foram arrebatados pela marcha do progresso. De facto, de acordo com David Landes[1].

“Duas gerações a mais de experiência colonialista foram suficientes para derrubar esse conceito simplório dos socialistas (e outros observadores). Os programas económicos das nações capitalistas visavam a promoção dos interesses domésticos. Poderiam também ajudar o desenvolvimento de suas colónias – na verdade, geralmente o fizeram – mas como um subproduto e, de qualquer modo, era sempre uma espécie de desenvolvimento bem diferente do que aquele que se dava na nação-mãe”.

Com o colapso do sistema colonial as ex-colónias continuaram na sua condição de subproduto com um “desenvolvimento” condicionado às necessidades dos estados mais desenvolvidos.

Outros pensadores aglutinados na corrente da Economia de Desenvolvimento consideram que ninguém tem condições de esperar enquanto as forças naturais de mercado produzem seus efeitos benéficos, com a agravante de produzirem efeitos colaterais como a especialização das economias, vantajosas mas desequilibradas e vulneráveis à oscilação de preços e a factores político-sociais, como por exemplo os países exportadores de um ou dois bens básicos (República de Bananas, cacau ou café incluindo petróleo).

Nesta perspectiva, os modelos económicos de desenvolvimento devem ser repensados. Quando se fala de desenvolvimento no continente africano do que se fala exactamente? Da Nigéria com uma produção de milhões de barris de petróleo diários, um pib per capita elevadíssimo, mas com um índice de desenvolvimento humano baixo? De países como Zâmbia, Moçambique onde os programas de reajustamento estrutural recomendados pelo FMI e Banco Mundial provocaram descalabro nas suas fracas e afectadas economias? E sorrateiramente saíram deixando os governos locais a braços com as nefastas consequências das suas políticas erradas paridas por uma estirpe, bastante nociva, de consultores que mal identificavam os países, para quem construíam os modelos, no mapa?

O fracasso de muitos programas (ambiciosos) de desenvolvimento em grande parte do Terceiro Mundo leva à procura de explicações, onde de acordo com o paradigma “o crescimento é um fenómeno natural e a estagnação consequência da interferência de forças não económicas e da exploração”.

Alguns economistas, incluindo africanos, são famosos por apontar os erros da avaliação e desempenho e a corrupção dos planeadores dos governos e administradores, os mais radicais disparam no sentido da cobiça capitalista e das trocas desiguais.

É inegável que o colonialismo formal acabou, mas os laços económicos desiguais e a dominação sobreviveram ao fim da dependência política. Ultimamente floresce a ideia forte, principalmente vinda da América Latina do novo estágio do colonialismo (combatendo ferozmente a OMC, GATT etc.), com conceitos como: dependência, comércio desigual, enquanto que em África vinga a corrente da incapacidade política em todas as formas.

De uma ou de outra forma, estamos reféns de ideias ou correntes de fora, que analisam, estudam, concluem e criam modelos sobre a nossa produção, nosso peixe, nosso minério, nossas bananas e nosso algodão, os nossos filhos, as nossas mulheres, os nossos governos, a nossa oposição, as nossas manifestações culturais, os nossos hábitos

Neste contexto, como poderão, (ou se será possível através da) os media africanos (e não só) desenvolver um pensamento, positivista, favorável ao desenvolvimento económico, como a que se assiste em países como as Maurícias, a África do Sul, a Tunísia, com mais-valia para os problemas e desafios económicos do continente. A ideia principal é que apesar de atrasado, o continente não está condenado a ficar pobre para sempre, pois esta perspectiva de caso difícil leva a decisões políticas e económicas erradas de parte a parte, dos países doadores e dos próprios naturais e floresce a perspectiva de caos e caso perdido.

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[1] in Repensado o Desenvolvimento, 1989.

A Era da Besta

“Quando dois Elefantes lutam, quem sofre é o capim.”

Provérbio africano

Curiosamente, quando os paquidermes descansam o capim sofre à mesma. Vem este artigo a propósito da Mocímboa da Praia, terra bonita onde há boas e más pessoas, como as há nos quatro cantos do mundo. É esquisito, no mínimo estranho que depois de um passado recente de uma guerra fratricida ainda pairem no ar sinais desse passado tenebroso.

Não percebo, acredito que muitas outras pessoas também não, que numa altura que o discurso político deveria se caracterizar pela tolerância das partes e esta produzisse melhores resultados que as mortes de inocentes (como sempre, os culpados, esses morrem de velhice) continuemos a assistir a espectáculos dantescos e desoladores.

São raras, raríssimas mesmo, as vezes que a confrontação política se centra em questões de desenvolvimento, combate à pobreza, isto é sobre assuntos que interessam a todos, quantas escolas, estradas e pontes devem ser construídas, soluções para a falta de emprego, propostas para a plêiade de problemas que o país atravessa e necessita da participação de todos.

São igualmente raras, as vezes que os políticos aparecem a falar de desenvolvimento. Sempre que aparecem, ou fazem-se ouvir é para atirar pedras e distribuir acusações e apontar o dedo para a mesma direcção. Raras são as vezes que ajudam o “seu povo” a solucionar o seu problema, aliás na maior parte dos casos são o problema e não a solução.

O debate político em Moçambique esta cheio de mensagens com duplo sentido, perigosas, golpes sujos e cartas na manga. Em diferentes partes do país, há potenciais focos de instabilidade e intranquilidade, gente armada aqui, acolá, governos sombra que crescem como cogumelos venenosos por sinal. Este clima político e os acontecimentos recentes na Mocímboa da Praia lembram-me La Fontaine: anda por aí um lobo com pele de cordeiro.

2M, Deuxième Génération

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Alberto Paringofa

Ultimamente um debate tem vindo a despertar o meu interesse: o papel da juventude na sociedade actual, ou algo parecido, mas que tem como epicentro o papel e ou contributo da juventude nas tarefas actuais da nossa sociedade (politicamente falando).

Os jovens de hoje são livres, bastante até, têm grandes e melhores oportunidades, relativamente aos de outras épocas. Não passam por necessidades como nós, outros passamos. Têm naturalmente as suas dificuldades e os seus problemas, o maior dos quais uma crise identitária enorme.

Sem querer generalizar ou defini-los, na minha percepção vejo-os como filhos bastardos de uma revolução dilacerada e uma democracia incógnita. Os jovens de hoje são reféns de uma pseudoliberdade pessoal que lhes permite resolver questões de forma ad hoc e com resultados imediatos.

Há-de ser provavelmente a mais etílica das gerações moçambicanas. Bebem do amanhecer ao entardecer. Os seus programas mais interessantes são os que envolvem álcool e mulheres. Cantam e veneram o vício. Quando não são bem sucedidos culpam o Governo que não dá oportunidades ou coitados dos pais que já sofreram tudo o que tinham que sofrer neste mundo.

A sua percepção e filosofia de vida se limita a resolver os problemas pessoais a qualquer preço, género carro, boa vida, mulheres e dinheiro a qualquer preço. Limitantes morais? Éticas? Religiosas? Totalmente uma completa miragem e utopias, numa personalidade mais americana que os próprios americanos.

É um exercício inglório procurar referências morais ou éticas (regra quase geral) em indivíduos que renegam as suas origens culturais e condição. Detestam ser pobres (positivo: óptimo princípio para procurar enriquecer. Negativo: fazem literalmente de tudo para o não ser).

Culturalmente alimentam-se de subprodutos compactados em programas de televisão, ou à imagem de uma opulência fictícia da ribalta do estrelato internacional. Valorizam o imediato, justificam e glorificam o crime (não perdem uma oportunidade para “dar uma cabeçada” ou “partir o olho” a um matreco honesto qualquer ou a quem quer que seja, parente, amigo, colega desde que lucrem com isso.

Em termos comportamentais é uma geração indisciplinada na verdadeira asserção do termo. Desregrada por natureza e de uma rebeldia estúpida que raia a falta de respeito e o ilícito (idolatram o bandido, o artista está fora de moda). São verdadeiros kamikazes sexuais apesar da torrente de informação que consomem, em alguns casos disseminam, acerca da pandemia do século.

Não respeitam os mais velhos, pais, avós, professores, colegas, o Código de Estrada, o semáforo, a polícia, para falar a verdade não respeitam nada, nada mesmo a não ser o seu estúpido ímpeto de pseudoliberdade e de independência que mais lembra um estouro de bisontes que corre velozmente para o precipício. Stampede

Mea Culpa

Sou professor, pobre de mim, faço parte do melhor país do mundo, país de virtudes e virtuosos, bons políticos, bons empresários, povo simpático uma comunidade internacional maravilhosa. O melhor Estado do mundo, O paradigma do impoluto. As instituições mais sérias são as nacionais, os políticos mais sérios e preocupadíssimos com a astronómica pobreza nacional (nota-se pelas naves espacias em que se fazem transportar).

Ùltimamente tenho cobrado dinheiro para os alunos passarem, não me levem a mal, o meu salário é processado a cada 45 dias, as minhas contas a cada 30 dias. Prometeram que continuaria a estudar, ainda não chegou a minha vez, acredito que virá depois da vez dos filhos e irmãos de Sua Excia. o Ministro da Educação. A ONP não resolve os meus problemas, apenas convoca-me para a deposição de flores numa praça qualquer a cada 12 de Outubro. Que fazer ainda é uma organização democrática de massas, um dia vai mudar, tal como o meu salário.

Ando cabisbaixo, envergonhado, acho que todos já descobriram que o que acontece de mal no país é por minha culpa. As cidades estão porcas, as estradas estão arrumadas nos buracos. A água está disciplinada, sai apenas de madrugada. As alfândegas são a instituição mais séria que existe, os processos são tratados por qualquer agente. Há desvios de fundos, as cadeias estão superlotadas, minha culpa, não soube ensinar as pessoas a serem honestas. Os deputados insultam-se no parlamento e é minha culpa não os soube ensinar a ser pessoas. Os polícias não são honestos, minha culpa, não os ensinei nada sobre honestidade. Um ministro nomeiou inspector, um director provincial que cobrava coimas, coitado se o tivesse ensinado que é errado promover ladrões não o faria.

Para algumas pessoas o Estado trabalha para elas, não as ensinei que deveriam trabalhar para o Estado. Carros, casa, rancho mensal, telefone, escola da mulher e filhos o Estado paga. Culpa minha, não ensinei a viver do próprio suor (aliás não suam sequer, têm ar condicionado pago pelo estado).

Há-de convir a qualquer um, espero, aliás já sabem, que eu sou a nódoa no pano. Para que o país floresça e caminhe rumo á eliminação da pobreza absoluta, ao desenvolvimento, harmonia e paz efectiva, nada me resta senão extinguir-me, elimino o mal pela raíz. Não haverá mais roubos ou atropelos a norma que seja. Tudo andará sobre os carris. Extirpado o mal que sou. Mea culpa, mea massima culpa.