Farol do Macúti, Beira

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Tuesday, May 14, 2013

Partidarização do Estado II


Os membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram domingo último proibidos de entrar no recinto da pista do aeródromo de Quelimane para receber o seu líder, Daviz Simango, que escalou a província da Zambézia, para uma visita de trabalho. 
O acto foi protagonizado pela equipa do protocolo do gabinete do governador da província da Zambézia, Francisco Itai Meque, que alegou que aquele partido não solicitou a autorização para a recepção do seu líder no aeródromo de Quelimane. 
Segundo José Lobo, membro da comissão política do MDM, a equipa do protocolo do gabinete do governador da Zambézia não teria agido desta forma se se tratasse de membros da Frelimo que esperassem receber o presidente do seu partido. 
Ao que o “O País” apurou no local, a equipa do protocolo chegou mesmo a solicitar as chaves da sala VIP junto às autoridades do aeródromo para assegurar que membros do MDM não passassem do local nem Daviz Simango acedesse à mesma. 
Entretanto, a equipa de trabalho da Aeroportos de Moçambique não entregou as chaves por entender que não era da competência do gabinete tomar conta das chaves. 
Confrontado pela nossa equipa de reportagem, o chefe do protocolo do gabinete do governador, Dionísio Jossias, disse que a interdição dos membros do MDM é, simplesmente, por questões protocolares.
“A sala VIP pede-se com 48 horas (dois dias) de antecedência ao gabinete do governador da província da Zambézia”, disse Dionísio Jossias.
Jossias acrescenta que “qualquer entidade que quer usar a sala deve antes solicitar ao gabinete para ter acesso

Este episódio recente, remete a uma análise sob este título e ao pressuposto seguinte: a questão da partidarização das instituições (estado incluso) não é monopólio do partido no poder. Ora veja-se: Há uma atitude, bastante recorrente até, resutante, ou não, de uma estratégia previamente elaborada ou concertada da politização de todo o espaço nacional.

Todo os discurso, atitude ou posicionamento público é peloticamente escrutinado como se tudo derivasse de actos políticos conscientes ou pelo menos há assunção tácita de muita pessoas e instituições, como a mídia independete, de que se assim não é pelo menos devem assumir assim. Há aqui um erro tácito e de alguma forma perigoso, pois arrasta-se qualquer debate para a arena política, escrutina-se o fenómeno que caracteriza o referido debate (causas, factores, características, intervenientes, consequências, vantagens e desvantagens) e tomam-se posicionamentos políticos sobre assuntos e questões em alguns casos completamente apolíticos.

No caso supra importa andes de qualquer posicionamento ou juízo procurar saber o seguinte:
a.)   Viajava, na altura, o cidadão Deviz Simango como Edil da Beira? condição que não obriga/permite o uso da sala reclamada;
b.)  Viajava, na altura, o cidadão Devis Simango como Presidente do MDM? (3.o mais votado nas últimas Eleições Gerais - 2009[1]. Condição que pode ou não, permitir o uso da sala reclamada.

A resposta àquelas questões daria um suporte técnico protocolar para um entendimento da questão, repare-se, ainda fora da politização do episódio.

O Protocolo do Estado pode “por cortesia” ceder os serviços protocolares aos candidatos presidenciais em tempo de campanha eleitoral para as Presidenciais, e esta tem sido a prática. Mas ao que parece nada obriga a prestação destes serviços noutros tempos podendo naturalmente, recorrer a outros serviços como a Sala Exceutiva mediante o pagamento dos mesmos.

Este “pequeno episódio” ilustra o nível de partidarização das perspectivas e das dinâmicas nacionais, em que as perspectivas políticas tendem a sobrepor-se à razão dos factos e à outras dinâmicas. Uma questão: como subverter este nível de politização?

Sobre a questão da Partidarização do Estado na perspectiva que o Ismael Mussá apresenta (interferência de outros elementos socio-culturais, étnicos e familiares e quiçá ideológicos), este caso retrata e apresenta um case study peculiar as diferentes facetas do fenómeno e ilustra os contornos e perspectivas dos políticos no geral, sem excepção, vis a vis as instituições e a sociedade no geral. Não há uma separação clara do foro profissional e do político mesmo para aqueles que não o são a tempo inteiro. O que indicia um aproveitamento doloso da faceta política do indivíduo, a favor da faceta povo/cidadã do mesmo. Nepotismo diriam alguns analistas, conflito de interesses exclamariam outros mais iluminados. É um facto que a questão da Partidarização do Estado não recai apenas nos ombros da Frelimo na qualidade de gestora do Estado, mas nos ombros de toda a classe política nacional em primeira instância por manifesta, ou dolosa, ineficácia e separar as águas: uns mercê das estratégicas vantagens políticas, outros pelos benefícios inerentes. Mas ambos devem considerar que esta forma de fazer a política tem riscos altíssimos.

A construção da Terceira República, embora tarefa de todos, acontecerá quando as condições políticas, de base e de forma, estiverem reunidas e aqui a mídia tem um papel pedagógico crucial. Estes episódios e diversos similares são perniciosos à convivência política no geral e á fortificação dos elementos democráticos no país. A abordagem superficial ou tendenciosa de questões desta natureza não engrandecem nem fazem avançar, anulam ganhos básicos e afectam os que estão por fortalecer, lançam a suspeição e diminuem a qualidade do debate político, do país e das suas gentes.

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Referências:

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