O Que Querem de Nós?

Numa de Globalização, pensava com os meus botões sobre a crise que os Globalizadores (Europa, Américas) atravessam e por afinidade de língua pensei em Portugal e concentrei-me nas palavras de Aníbal Cavaco Silva, seu presidente:

"Ainda não sei quanto irei receber. Tudo somado, quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas, pois eu também não recebo vencimento como presidente da República. Mas não faço questão quanto a isso. Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, eu e a minha mulher fomos sempre muito poupados. Todos os meses, fizemos questão de colocar alguma coisa de lado. Portanto, posso gastar, agora, parte das minhas poupanças". Se o presidente do país, lamenta-se o que dizer do simples cidadão?

Simples: emigrar. O 1.º Ministro, tipo expedito parece ter a solução, e aconselhou aos professores a fazê-lo e indicou destinos: "Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário". Passos Coelho mal consegue gerir o seu país mas conhece as lacunas da mais recente potência mundial: o Brasil. Posto isto onde entramos nós?

O 103.º país no índice de prosperidade no mundo, que recebe e acolhe semanalmente centenas de portugueses que poucas semanas depois e de certeza com algum suborno (cunha) já têm um bilhete de Identidade que os moçambicanos levam meses, anos até para ter. Outros têm empregos chorudos em empresas portuguesas ou com capital português, insultam recorrentemente, os colegas moçambicanos, abusam as autoridades "corruptas e ignorantes" de um país atrasado.

Pergunto eu: Onde estavam estes moçambicanos/portugueses, ou portugueses/moçambicanos quando Smith bombardeava destruindo e incediando escolas, aldeias e destruía infraestruturas? Onde estavam os meus queridos conterrâneos nos anos em que os moçambicanos morríam trucidados, pilados, seviciados e esquartejados por hordas de sorumáticos e paladinos da democracia? Onde estavam quando intercalávamos as aulas com as longas sessões na bicha para comer, vestir e beber? Onde estavam os que hoje discutem a politica nacional, criticam as autoridades, dizem-se moçambicanos, dão aulas de Democracia, e moçambicanidade, ofende,insultam o país e as gentes que cobardemente abandonaram nos piores momentos da sua existência? O que querem de nós? o que querem nesta terra de pretos?

ONG’s: As Novas Caravelas?

Séc. XII "Ide e Evangelizai!"

Séc. XX. (anos 80) "Ide e Ajudai!!!

Séc. XX "(anos 90) "Ide e Democratizai!"

Muito tem-se falado da cooperação entre povos e estados.A globalização a que muito se faz referência sempre existiu entre as nações eculturas no mundo. Sucede porém que algumas das nações mais ricas sempredesvirtuaram esta relação, transformando-a em relações desiguais e dominadorasdas nações mais fracas e aparentemente pobres.

Sem querer recorrer aos compêndios da História Universal,principalmente porque se referem a coisas que não vivi, e não possotestemunhar, vou falar de algo que assisti e vivi, o que me permite escreverestas linhas sem ter necessidade de citar a ninguém, por isso me sinto seguro econfiante no que escrevo. Não duvido dos factos, personagens da História,simplesmente acho que hoje não me ajudariam muito.

Depois das independências, principalmente a partir dadécada setenta e durante a década oitenta as relações entre os povos eram decerta forma caracterizadas por algum entendimento entre os respectivos estadose povos. As relações com a África não eram excepção, aconteciam debaixo destemanto de graças da igualdade e respeito mútuo. Os problemas africanos na alturaeram, imagine-se, os mesmos de hoje, de certa forma os africanos eram parte dasolução dos seus problemas e nunca o problema de per si.

Em África, depois das independências, salvo rarasexcepções de países como Angola, Moçambique, o Chade, a Namíbia, a RSA, oSahara Ocidental onde a existência de conflitos activos impediam o gozo plenoda autodeterminação o resto do continente vivia a Paz dos Anjos ou melhor a Pazdos Espíritos.

Com ou sem desvios, os problemas e as necessidadesbásicas foram, de alguma forma, atendidos e supridos pelos novos governos: astaxas de escolarização e de acesso aos cuidados primários de saúde subiram.Efectivamente as taxas de analfabetismo e de mortalidade materna e infantildesceram. Os novos poderes cumpriam o seu papel (?). Nessa altura África eraparte do 3.º Mundo, como o eram grande parte da América Latina e Ásia.

Naquela época as relações entre os governos africanos eseus pares europeus (principalmente) seguiam as normas aceites no concerto dasnações. Em África cidadãos europeus trabalhavam ombro a ombro com os seuscolegas africanos em relações de respeito, apesar de existirem algumasdiferenças baseada e justificadas na diferença de condições entre a África e opaís de origem. Apesar das diferenças os europeus aceitavam e respeitavam asdiferenças e aceitavam a nossa condição de países soberanos e independentes.

No final da década de oitenta, num processo geralmenteassociado ao desaparecimento da URSS e final da Guerra Fria, o mundo acordoupara uma nova era nas relações mundiais, a Ásia experimentou um boomeconómico, os Tigres, a Índia e oPaquistão, a China... ah! essa inventou um esquema que mistura Deus e o Diabo.Os ventos da mudança que sopraram depois da Guerra Fria não chegaram aocontinente negro, em seu lugar foi-lhe imposta uma nova maneira de viver, ademocracia e o pluralismo como condição sinequa non para o desenvolvimento. Se não foi imposto à Ásia, América Latinaporque precisávamos nós africanos de condições?

No final da Guerra Fria a natureza das relações com aÁfrica e o mundo mudaram. Novos fenómenos e elementos surgem na relação. Noinício e a pretexto de ajuda da crise humanitária causada pelas condiçõesatmosféricas adversas (a queda irregular de chuvas na região austral, adesertificação do Sahel e a fome na Etiópia), por conflitos políticos (GuerraCivil em Moçambique e Angola) o continente ficou pejado de prestativas esolícitas agências de ajuda (ONG’s) que em muitos casos nada mais faziam quecalcorrear de aldeia em aldeia, nas regiões em conflito agiam com uma imunidadeno mínimo, tirando fotos e tomando notas que não partilhavam com os governoslocais.

É importante referir que depois desta primeira vaga, queacontece logo após à queda da URSS, as relações entre África, Europa e América entraramnuma nova fase: O tom dos segundos tornou-se áspero e sobretudo autoritário epassaram a condicionar a sua ajuda: mudem isto, mudem aquilo, privatizem, façameleições, sejam democratas... As exigências são entregues à África porinstituições aparentemente neutras (o Fundo Fundo Monetário Internacional/BancoMundial) que se converteram numa espécie de novos colonizadores para os paísesmais pobres, pois a partir desta fase são eles quem determina o que se faz equando nos países pobres.

É neste contexto que acontece a segunda vaga, maisautónoma, maior e mais diversificada[1] das solícitas organizaçõescujos membros, munidos de computadores e internet governam paralelamente com osseus estados de origem as nossas vidas e os nossos países. Estes grupos depessoas que não respeitam as nossas tradições, cultura, a terra, as nossasautoridades, tal como há quase seis séculos os seus antepassados munidos dabíblia e da cruz o fizeram, são nada mais nada menos que os novos missionáriosde novas e modernas caravelas que se chamam ONG’s, que uma vez mais a pretextode ajudar, querem e estão a inaugurar uma nova era de domínio sobre África e assuas gentes.

God Bless Africa! Which God?

[1] Ambiente, Direitos Humanos, Género,Democracia, Criança etc., etc. um infindável rol de especializações.

“Papaito's Approach”

(Notas Sociológicas para a Compreensão da Corrupção Cultural ou tentativas para entendimento da Corrupção Institucionalizada)

Pese embora a intemporalidade do dito "It takes a Village to Raise a Child" o que numa tradução contextual daria "toda a aldeia educa a criança" é acima de tudo uma realidade o que o dito compreende. Neste contexto de participação na educação da crianca, africana ressalve-se, encontramos, três níveis de parentesco e actores, nomeadamente: os avós (paternos/maternos), os tios de igual linhagem, toda a sorte de irmãos/primos e por último, nem por isso menos importante, toda a aldeia.

De igual maneira que as duas partes da família, a.) a consaguínea de relação directa e contínua e a b.) deafinidade de relação mista, isto é directa mas sazonal, e a indirecta: a aldeia no seu todo se alinham na educação, longe do contexto e significância escolástica do termo, numa perspectiva socioantropológica e cultura de formação da personalidade do indivíduo, menor que doravante chama-lo-ei Papaíto.

No crescimento do Papaíto, muitos actores, desde a aldeia a que pertence, os familiares por afinidade, adquiridos e os familiares consaguíneos, parentes directos e indirectos (na estrutura familiar africana e banta, os parentes indirectos não existem como tal, por exemplo os parentes adquiridos por via do casamento assumem o mesmo papel que os familiares directos e têm a mesma significância) anteriormente descritos têm e desempenham um papel fundamental nos processos de educação cultural, socioantropológica e quiça da personalidade do Papaíto.

Considerando que o Papaíto se enquadre com sucesso nos processos regulares de ascensão social, educação formal e ou sucesso no mundo empresarial e até político, o seu sucesso é igualmente o sucesso da aldeia, seus difentes níveis e numa dinâmica contrária a aldeia senta-se à espera da quota parte do seu investimento: o sucesso do Papaíto da seguinte forma:

a)      Familia Directa:

Passa a ser a família do Doutor, empresário ou do político, conforme a àrea de destaque do seu membro. Ao mesmo tempo que se coloca na primeira linha muitas vezes, antes até dos dependentes/destinatários directos da nouvelle expertise do Papaíto;

b)      Família Indirecta:

A aldeia, que passa a ser a aldeia do Doutor, de onde saíu brilhante e bem sucedida personagem e aguarda em segunda linha os benefícios de tal expertise.

Em ambos casos deve, tradicionalmente, Papaíto realizar um extenso e intemporal plano de devolução, principalmente material, pelo qual ele deve devolver, não no sentido de retribução, o conjunto de esforço que a aldeia empenhou na sua educação. Se o Papaíto é médico e no seu trabaho diário der de caras com um dos membros a sua aldeia, e por sinal numa posição distante na fila e o Dr aldeão não o tratar com a deferência que aquele dele espera (em primeiro lugar) reservar-se aquele o direito de relamar junto dos progenitores de Papaíto os maus tratos e indiferença com que foi tratado. Os progenitores repreenderão o Dr, funcionário público, empresário (ou o que fôr) que não tratou a família de acordo com os padrões educacionais, tradicionais que lhe foram transmidos. Remember you never grow up to your family: Once a Papaito, always a Papaito no matter how far you reach or went on your studies or in any field or area of expertise.

Ora, estando este Papaíto vinculado a normas e regras de subordinação e prestação de contas formais características de institutos legais e ao conjunto da sociedade no seu geral encontrar-se-á num gravíssimo e enorme dilema entre, por um lado, satisfazer os seus familiares e sua a aldeia e, por outro lado, a sociedade que julgará e sancionará qualquer desvio ao comportamento profissional ético e deontológico que dele espera e a ostracização a que estará votado pelo desdém professional e afectivo a que votou um dos seus.

Conclui-se daqui que (embora não seja necessariamente extensivo ao conjunto das práticas desviantes e desviadoras a nível institucional), para muitos africanos, principalmente as sociedades africanas bantas a questão da corrupção é estranha e na percepção geral não encontra enquadramento desviante e repreensível que comporta nas sociedades de Centro.

Em muitas sociedades africanas, incluindo as estruturalmente urbanas, a privatização institucional, a favor ou não de determinado grupo étnicolinguístico ou tribal é considerado legítimo, dado que a comunidade/aldeia que educou/criou o personagem que responde por determinado instituto tem, chama a si, o Direito natural de na escala hierárquica, do benefício, beneficiar-se em primeiro lugar do acervo dos recursos que tal comporta e ou controla.

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Referências

http://www.statenislandacademy.org/media/documents/Karisa2010.pdf

A Árvore Sem Ramos

Ou a Desconexão entre as Leis, O Sistema da Justiça em Mocambique e a suas Realidades Sócio-Antropológicas[1]. Subsídios para Discussão

Introdução

Em jeito de introdução é importante uma referência histórica[2] para uma melhor contextualização. Antes da chegada dos portugueses a esta zona do continente africano existiam unidades politicas dispersas com algum contacto com o Mundo[3]. A. Presenca portuguesa data de 1457 quando o navegador Vasco da Gama aportou nestas praias.

A chegada europeia a esta zona de África iniciou um processo político-militar, económico e sociocutural que teve como principais marcos a realização de 1884 a 1885 da Conferência de Berlim que literamente “retalhou” o continente africano ao sabor dos apetites imperialistas dos estados europeus. Das relacções e dinâmicas resultantes da chegada dos Portugueses a esta região à sua Ocupação Efectiva depois de 1885 num processo paulatino e bastante penoso Moçambique transformou-se num espaço teriorial, político e geográfico sob tutela de Portugal como estado dominador e mestre das pessoas, povos e recursos de Moçambique.

Tal processo em reacção, ou não, ao estímulo colonial lançou as bases de uma futura unidade sócio-antropológica comum ainda que se mantivessem as peculiaridades culturais. Mais adiante o Acto Colonial (1930)[4] estabeleceu as bases do relacionamento tranformou reforçando tal situação (Metrópole – Colónia).

Resultante do(s) processo(s) acima descritos durante cerca de 500 anos o espaço referenciado como Moçambique viveu debaixo de uma Pax e Lex Colonas que se consubstanciavam em quatro pilares principais a saber:

a.) Da Doutrinação: Representado pela Igreja Católica Apostólica Romana na sua acção de Evangelização que consubstanciava a acção civilizadora da unidade política colonial;

b.) Da Coerção: Representado pelos meios de domínio marcial, exército, polícia(s) colonial e corpos expedicionários locais;

c.) Da Administração: Representado pelos meios administrativos que zelavam pela manutenção de todo aparelho coercivo, dominante e económico colonial;

d.) Da Justiça: Representado pelo sistema jurídico e legal que garantia a administração da justiça colona, civilizadora, evangelizadora e dominante.

O longo período de convivência entre as duas unidades colona e colonizada criaram dois espaços socioantropológicos paralelos: O primeiro: composto pelo conglomerado dos povos originários das unidades politíco-administrativas pré-coloniais (autóctones, indígenas); o segundo: composto pelo conjunto de pessoas originárias do território colono que se assumiam donos e senhores do espaço dos primeiros (os Senhores). Pode-se também entender um terceiro grupo resultado das miscegenação daqueles dois grupos cujas dinâmica pendular o identifica, conforme as circunstancias, com o primeiro ou com o segundo.

A Ruptura

O quadro acima descrito terminou com a ruptura por via de um processo "libertário e de autodeterminação" a 25 de Junho de 1975 com a conquista da independência política[5] por parte do conjunto dos povos residentes no espaço referenciado como Moçambique. A ruptura inaugura uma nova fase, e dá início a uma unidade político administrativa diferente, um estado africano, soberano, uno e indivisível, concomitantemente uma nova unidade socio-antropologica e cultural, quem recusa e apologista do Holocausto cultural. Pelos momentos A (Penetração e Dominação Colonial) e B (Ruptura) ocorrem processos de diversa natureza que concorrem para a existência na sua mais ampla expressão de tal Estado africano, soberano, uno e indivisível.

Assim, afigura-se importante que acompanhando as transformações e processos políticos aconteçam processos paralelos de igual importância, por exemplo o ajustamento, e ou mesmo enquadramento da diversidade cultural do cidadãos do Estado nas suas leis, normas e regulamentos. Neste caso a Constituição, por exemplo deve retratar os percursos históricos, delinear as balizas e perspectivas utópicas e ou reais do povo que nele habita.

O(s) Problema(s)

O exposto anterior levanta, como problema as seguintes questões:

a.) Porque assenta a justiça do Estado africano, soberano, uno e indivisível em resquícios ou pressupostos filosóficos jurídicos do estado seu opressor?

b.) Estará o povo, como unidade socioantropológica, cultural e identitária, enquadrado no sistema de justiça que constitui a antítese da sua existência? Ou melhor se revê este povo em tal sistema?

Para a primeira questão importa, talvez, lembrar um slogan em voga no período pós-independência: "Escangalhar o Aparelho de Estado Colonial!”, não no aspecto administrativo, burocrático e processual do seu funcionamento, mas na eliminação de um dos seus mais importantes pilares: o Sistema de Justiça. Sobre a segunda questão é importante uma consulta, estudo e análise que permite a inclusão de elementos identitários comuns aos diferentes povos do novo Estado num sistema judicial que signifique a adopção dos aspectos positivos do Costume realizando, se se queira, um processo de indigenização do sistema de Justiça.

As discrepâncias entre as realidades culturais (O Costume[6]) positivas das múltiplas unidades políticas culturais, pré-coloniais que foram sendo transmitidas oralmente a nível dos grupos identitários, a desconexão entre as leis, o sistema da justiça em Mocambique e as realidades socio-antropológicas e das manifestações culturais afins, a continuidade da administração da justiça colona, pese embora o vínculo de subserviência tenha sido interrompido em 1975 tais factos, aliados a outras dificuldades conjunturais e estruturais resultantes ou não de tal separação com metrópole podem resultar numa desestruturação sociológica, económica e administrativa com as seguintes situações: Insipiência e iniquidade da administração da Justiça e erosão dos pilares do Estado em si.

As situações acima descritas levam a que de forma isolada, sem premeditação entenda-se, na extensão do território do Estado, as pessoas e ou grupos de pessoas, cansadas da incompreensão da administração da Justiça em si, resolvam chamar para si os fundamentos da justiça prática, didáctica e culturalmente aceitável, levando-nos a assistir, assim, os seguintes momentos críticos:

a.) Linchamentos. Na aplicação prática do sentido da Lei mais básica "Olho por Olho";

b.) Interferência: muito forte de elementos associados às tradições e hábitos culturais representativos dos povos e unidades identitárias anteriormente referidas como os curandeiros, Che'hes e afins

Chegado a este estágio o edifício da justiça comparar-se-á a uma, grande, árvore sem ramos que não dá sombra, nem protege os que nela procuram sombra, alento e descanso. Uma árvore culturalmente estéril mas cheia de parasitas. O cenário retrata o oposto do que se pretende com a justiça em Moçambique.

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[1] Ou resposta ao seminário “Os Desafios da Administração da Justiça em Moçambique” proferida pelo Dr. Filipe Sitói na Presidência da República a 19 de Setembro de 12.

[2] A Penetração Colonial. Momento A.

[3] Relações comerciais com os Árabes e alguma adesão ao Islão.

[4] O Acto Colonial foi uma lei constitucional que definiu as formas de relacionamento entre a metrópole e as colónias portuguesas. Foi aprovado em 1930, durante o período da Ditadura Nacional que antecedeu o Estado Novo, no governo de Domingos da Costa Oliveira, pelo Decreto n.º 18 570 de 8 de Julho de 1930, é republicado, sem o preâmbulo, quando da entrada em vigor da Constituição de 1933. A Lei nº 1900 de 21 de maio de 1935 alterou alguns dos seus artigos. Com este Acto, o conjunto dos territórios possuídos pelos portugueses passaram a denominar-se Império Colonial Português. O Acto Colonial restringiu e moderou a já limitada autonomia financeira e administrativa das colónias, reflectindo por isso o carácter centralizador e altamente colonialista do Estado Novo. Este Acto definiu durante muito tempo o conceito ultramarino português tendo sido revogado na revisão da Constituição de 1933 feita em 1951, que o modificou e integrou no texto da Constituição. In http://pt.wikipedia.org/wiki/Acto_Colonial.

[5] Independência & Autodeterminação: Momento B.

[6] “O Costume possui dois elementos para que se verifique:

• Corpus (Material): Repetição constante e uniforme de uma prática social. (uso).
• Animus (Psicológico): É a convicção de que prática social reiterada, constante e uniforme é necessária e obrigatória.

A obediência a uma conduta por parte de uma coletividade configura um uso. A reiteração desse uso forma o costume, que, na lição de Vicente Ráo, vem a ser a regra de conduta criada espontaneamente pela consciência comum do povo, que a observa por modo constante e uniforme, e sob a convicção de corresponder a uma necessidade jurídica. O emprego de uma determinada regra para regular determinada situação, desde que se repita reiteradamente, quando igual situação se apresente de novo, constitui uma prática, um uso, cuja generalização através do tempo leva a todos os espíritos a convicção de que se trata de uma regra de Direito. Esse hábito que adquirem os homens de empregar a mesma regra sempre que se repete a mesma situação, e de segui-la como legítima e obrigatória, é que constitui o costume.

Desta feita, para que um costume seja reconhecido como tal é preciso: a) que seja contínuo; fatos esporádicos, que se verificam vez por outra não são considerados costumes; b) que seja constante, vale dizer: a repetição dos fatos deve ser diuturna, sem dúvidas, sem alteração; c) que seja moral; quer dizer: o costume não pode contrariar a moral ou os bons hábitos, não pode ser imoral; d) que seja obrigatório, isto é, que não seja facultativo, sujeito a vontade das partes interessadas.

Os costumes são a maneira cultural de uma sociedade manifestar-se. A partir da repetição, constituem regras que, embora não escritas como as leis, tornam-se observáveis pela própria constituição de fato da vida social. O direito costumeiro é dividido de dois modos fundamentais:

- Quanto à natureza: que se subdivide em costume popular e costume erudito;

- Quanto ao conteúdo: podendo ser: a) "praeter legem"; b) "secundum legem"; e c) "contra legem".

Costumes não abrangidos pela lei, mas que completam o sistema legislativo(Praeter Legem), na falta de um dispositivo legal aplicável, o juiz deverá decidir de acordo com o Direito costumeiro(art. 4.º da lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”).

Costumes contemplados na lei (Secundum Legem); o preceito, não contido na norma, é reconhecido e admitido com eficácia obrigatória; Costumes opostos à lei (Contra legem), onde as normas costumeiras contrariam as normas de Direito escrito. Classicamente, o costume contra legem também pode ser denominado costume ab-rogatório, por estar implicitamente revogando disposições legais, ou desuetudo, por resultar na não aplicação da lei em virtude do desuso.

Embora, à primeira vista, os costumes não possam revogar leis, é certo que, por serem estas, produto da valoração social acerca de circunstâncias fáticas, e os costumes constituírem, na sua informalidade inicial, a própria dinâmica social, acabam apontando o anacronismo das leis escritas, as quais, muitas vezes, deixam de ser observadas, por perderem o sentido na nova situação social. Detecta-se o imenso descompasso que há entre os avanços sociais e a dinâmica legislativa. Hodiernamente, normas legais, inseridas em códigos ou leis extravagantes, são desconsideradas e inaplicadas, diante de uma interpretação realista do direito ou em vista de novos princípios jurídicos.

Nestas condições, pondera Ricardo Teixeira Brancato “algumas normas há em nossa sociedade que, embora não escritas, são obrigatórias. Tais normas são ditadas pelos usos e costumes e não pode deixar de ser cumpridas, muito embora não estejam gravadas numa lei escrita. Aliás, mais cedo ou mais tarde determinados costumes acabam por ser cristalizados em uma lei, passando, pois, a integrar a legislação do país.

É certo que o costume emprega três funções ao direito: a de inspirar o legislador a normatizar condutas, a de suprir as lacunas da lei e a servir de parâmetro para a interpretação da lei. Em suma, o costume apresenta três faces: como fonte da norma a ser legislada, como fonte suplementar da lei e como fonte de interpretação.

Daí ter acolhido nosso ordenamento jurídico, a possibilidade da sociedade criar o direito, pois, ao contrariar uma norma escrita, a vontade popular não só diz que essa norma não lhe serve como também inspira o legislador a elaborar outras normas. Fica demonstrada, então, a nítida importância do costume no legalismo jurídico, bem como o vital papel da sociedade em criar o direito. Nessa esteira, segue-se a posição de adotar o sistema diretivo diante das lacunas da lei, acolhendo primeiramente os costumes, e somente na ausência deste, serem acolhidos outras fontes suplementares do direito. Enquanto o costume é espontâneo e se expressa oralmente, a Lei demanda de um órgão do Estado (o Legislativo), através de um processo próprio de elaboração, e se expressa por fórmula escrita.” In http://pt.wikipedia.org/wiki/Costume

“O Síndroma de Alladin ou Os Novos Assimilados” (Subsídios para discussão)

Reconheço-me viciado, maníaco mesmo por banda desenhada e literatura clàssica diversa e afim. Na minha infância era “doente” na gíria da minha cidade de criação, muito doente mesmo. Huckleberry Flinn, Athos, Porthos, Aramis, D'Artagnan, Kalaar, Tarzan, Jane, Mandrake, Lothar, Fantasma, Rip Kirby, Sansão & Dalila, Bob Morane, Selimão, Corto Maltese, Rasputin, Morgana, Príncipe Valente, Jean Valjean, Rei Salomão, Kit Carson, Zapata, Ric Hochet, Homem Aranha, Homem de Ferro, milhentas personagens, paladinas da eterna e existencial luta do Bem contra o Mal povoaram o meu imaginârio infanto-juvenil, pese embora as manobras soviéticas e MaArthistas dos meus pais, onde paradoxalmente a minha mãe corporizava MaCarthy, Trotsky e Djezersnky. Perseuia todas as expressões literárias com a mesma força cm que e as adorava, lia e idolatrava.

Para a senhora minha mãe na sua mente, imaginário e percepção, aquelas figuras presentando pessoas, para mim eram personagens, armadas com pistolas, trabucos, mosquetes, espadas, sabres e mesmo a punhos nús, feriam, matavam outros, era a encarnação do Mal. Não Matarás!!! Pensava, e ficava, agora entendo, escandalizada, aliás horrorizada com a adoração que o filho tinha para com tais figuras e literatura e antevia o efeito nefasto que a adoração faria ao seu filho no futuro: bandido, ladrão.

Dos personagens arrolados, Alladin, o menino pobre e órfão figura central num dos principais contos das Mil e Uma Noites, me fascinava particularmente pela proximidade da idade. Não me apercebia que Alladin era de longe mais velho que eu e que como muitos personagens da literatura a sua idade é estática? Imutável? Não era possível, visto que lia, hipnotizado confesso, qualquer obra que me passasse pelas mãos, já disse antes que era "doente"?

Algumas décadas depois, a doença mantem-se, embora concorra com outras actividades e responsabilidades inerentes a um pai, profissional e pessoa parte de uma grupo, sociedade que se rege por um conjunto de normas, deveres e hábitos que a leitura não pode assegurar por si.

Fora os elementos acima descritos Alladin me fascinava mais pelo seu tapete, o "tapete voador", inebriado no feitiço descritivo das obras imaginei-me inúmeras vezes montado (?), sentado é talvez o mais apropriado, viajando para os quatro cantos do mundo e antípodas, Muralhas do Zimbabwe, Sidney, Amazónia, Paris, Versalhes, Cairuão, Egoli, Lubumbashi, Axum, Méroe, ver os Númidas banhando-se na nascente do Nilo... fechando o círculo hexagonal dos espaços temporais e geográficos de todos livros que li.... A Volta ao Mundo em 80 dias? ou o Vagabundo das Estrelas? Seria interessante ver um personagem negro em obras clássicas, estaria eu a rescrever os clássicos e pondo o negro no seu centro? Quem sabe? Mesmo como plágio a ideia me arrepiava de orgulho.

Na perspectiva da Eugenia/Ascensão Social gostaria de trazer o meu personagem de eleição neste escrito. Alladin e os seu gadget o Tapete. Tenho reparado que afinal de contas não era o único adorador de Alladin, bem longe de mim tal presunção. Surpreendo me porém pela degeneração quer da personalidade do herói e do seu gadget e das nefastas consequências de tal desvio e descomando do propósito do escriba e narrador dos contos que povoaram o meu imaginário infanto-juvenil.

O Alladin actual é um menino, bem pelo menos foi, pobre ou muito próximo disso que com bastante sacrifício, ou por via de artimanhas, porque não? Alladin as tinha de sobra. Conseguia subir na escala social até atingir patamares onde por razões diversas a sua origem entram em conflito Caímico com o seu novo Eu. A partir daqui este novo Alladin entra numa nova dinâmica, não dispensa o gadget/tapete, exibe, pelos menos fenotipicamente, as suas modestas e parcas origens, mas com novos propósitos. 

Este novo Alladin, tem de facto um tapete, mas não voa, ou pelo menos não o vemos voar como vimos nas versões ilustradas e em filmes dos contos das Mil e Uma Noites, mas o tapete voa e o novo Alladin também e como...

O tapete do novo Alladin é o diplomado, se de nível superior melhor. Este tapete fá-lo sentir uma pessoa diferente, não na perspectiva de, de alguma forma estar mais equipada para ajudar a resolver os problemas que muitas pessoas, o seu povo enfrenta e atravessa, continuando o papel tradicional e clássico do herói  Alladin que combate o Mal nas suas diversas formas e expressões. Não. Ele se transforma num anti-herói, na encarnação viva e presente do seu alter-ego Caim, na nêmesis mais obscura do menino pobre e humilde que originalmente nasceu.

O tapete deste novo Alladin/Caim, o Diploma é usado para se sobrepor aos demais, transformando esta pessoa numa espécie de super ser, de uma nova nobreza, porque por motivos e experiência histórica, burguesia não é de certeza. Explora, rouba, denigre, age de má-fé escudado neste tapete/escudo que é o diploma. As pessoas normais, comuns-mortais são obrigadas a reverenciar, idolatrar e respeitar este novo Alladin, o supra-sumo, o oposto da Razão comum, pois ele é a razão, sua origem, instrumento e fim.

Em muitas esferas é bastante visível esta nova classe de gente, sem nenhum papel heróico de certeza, representa sim o oposto das ânsias, expectativas e sonhos dos pais e família, ou será o contrário? Os nossos Alladins apresentam-se, assim, como uma espécie de inimigos do seu próprio povo, de onde provêm e a quem devem servir. Privatizam os problemas, tiram proveito pessoal das soluções que deveriam oferecer, sobem o povo que deveriam servir... estes não são nenhuns Alladins, mas sim a sua pior nemêsis, padecem do perigoso Sindroma de Alladim.

Desenvolvimento. Qual Desenvolvimento? (Subsídios para análise)

Um dos temas mais actuais em muitos círculos africanos: média, Sociedade Civil, académicos, escritores, Grupos de Interesse, Confissões Religiosas, políticos no poder, na oposição, rebeldes, actores de cinema, músicos e demais (enfim toda a gente fala sobre isso) é o Desenvolvimento, mas que desenvolvimento é este, como se pode definí-lo? Contrariamente ao que Marx e Engels analisaram e previram os países atrasados não foram arrebatados pela marcha do progresso. De facto, de acordo com David Landes[1].

“Duas gerações a mais de experiência colonialista foram suficientes para derrubar esse conceito simplório dos socialistas (e outros observadores). Os programas económicos das nações capitalistas visavam a promoção dos interesses domésticos. Poderiam também ajudar o desenvolvimento de suas colónias – na verdade, geralmente o fizeram – mas como um subproduto e, de qualquer modo, era sempre uma espécie de desenvolvimento bem diferente do que aquele que se dava na nação-mãe”.

Com o colapso do sistema colonial as ex-colónias continuaram na sua condição de subproduto com um “desenvolvimento” condicionado às necessidades dos estados mais desenvolvidos.

Outros pensadores aglutinados na corrente da Economia de Desenvolvimento consideram que ninguém tem condições de esperar enquanto as forças naturais de mercado produzem seus efeitos benéficos, com a agravante de produzirem efeitos colaterais como a especialização das economias, vantajosas mas desequilibradas e vulneráveis à oscilação de preços e a factores político-sociais, como por exemplo os países exportadores de um ou dois bens básicos (República de Bananas, cacau ou café incluindo petróleo).

Nesta perspectiva, os modelos económicos de desenvolvimento devem ser repensados. Quando se fala de desenvolvimento no continente africano do que se fala exactamente? Da Nigéria com uma produção de milhões de barris de petróleo diários, um pib per capita elevadíssimo, mas com um índice de desenvolvimento humano baixo? De países como Zâmbia, Moçambique onde os programas de reajustamento estrutural recomendados pelo FMI e Banco Mundial provocaram descalabro nas suas fracas e afectadas economias? E sorrateiramente saíram deixando os governos locais a braços com as nefastas consequências das suas políticas erradas paridas por uma estirpe, bastante nociva, de consultores que mal identificavam os países, para quem construíam os modelos, no mapa?

O fracasso de muitos programas (ambiciosos) de desenvolvimento em grande parte do Terceiro Mundo leva à procura de explicações, onde de acordo com o paradigma “o crescimento é um fenómeno natural e a estagnação consequência da interferência de forças não económicas e da exploração”.

Alguns economistas, incluindo africanos, são famosos por apontar os erros da avaliação e desempenho e a corrupção dos planeadores dos governos e administradores, os mais radicais disparam no sentido da cobiça capitalista e das trocas desiguais.

É inegável que o colonialismo formal acabou, mas os laços económicos desiguais e a dominação sobreviveram ao fim da dependência política. Ultimamente floresce a ideia forte, principalmente vinda da América Latina do novo estágio do colonialismo (combatendo ferozmente a OMC, GATT etc.), com conceitos como: dependência, comércio desigual, enquanto que em África vinga a corrente da incapacidade política em todas as formas.

De uma ou de outra forma, estamos reféns de ideias ou correntes de fora, que analisam, estudam, concluem e criam modelos sobre a nossa produção, nosso peixe, nosso minério, nossas bananas e nosso algodão, os nossos filhos, as nossas mulheres, os nossos governos, a nossa oposição, as nossas manifestações culturais, os nossos hábitos

Neste contexto, como poderão, (ou se será possível através da) os media africanos (e não só) desenvolver um pensamento, positivista, favorável ao desenvolvimento económico, como a que se assiste em países como as Maurícias, a África do Sul, a Tunísia, com mais-valia para os problemas e desafios económicos do continente. A ideia principal é que apesar de atrasado, o continente não está condenado a ficar pobre para sempre, pois esta perspectiva de caso difícil leva a decisões políticas e económicas erradas de parte a parte, dos países doadores e dos próprios naturais e floresce a perspectiva de caos e caso perdido.

[1] in Repensado o Desenvolvimento, 1989.

“Partidarização do Estado III” (Notas Finais & Conclusão)

As recentes intercalares levantaram o véu de um complicado e perigoso estratagema político que caracteriza a democracia nacional. As estratégias eleitorais foram em grande medida concentradas em questões internas e nas querelas entre os partidos do que no “ataque” frontal e corajoso aos problemas de cada município em primeiro lugar. Embora os manifestos eleitorais fossem de alguma forma para aí virados, “pecavam” pela generalidade das questões, demonstrando claramente dois aspectos:

1. Ausência de uma estratégia política local/autárquica/municipal;

2. Despreparo dos partidos para acompanhar o processo de descentralização em curso.

Um terceiro aspecto, subjacente e decorrente dos anteriores que é a sobrevalorização clara e inequívoca dos aspectos peculiares e diferenciadores como a tribo, etnia e afins para, penso eu, colmatar o vazio estratégico nos pontos supracitados. Por exemplo expressões como “Quelimane: Zona Libertada!” demonstram o hiato estratégico e alternativo que se esperava de uma oposição política, de si alternativa à Oposição costumeira e vezeira. Se no quadro geral das autárquicas um candidato como Manuel Araújo apresenta ou dá a cara a tal discurso o que esperar das gerais em 2014?

Quando as intercalares foram anunciadas pensei cá para mim que os partidos “tradicionais”, como a Frelimo e a Renamo, adoptariam uma estratégia eleitoral de “continuidade” que giraria à volta da indicação de candidatos com um cunho mais ideológico do que tecnocrata, e procuriam, a nível local, indivíduos com alguma idade, das suas Gerações de Ouro (25 de Setembro, 8 de Março), ou jovens membros rendidos à história do partido, políticamente dinâmicos, em detrimento de uma abordagem mais proactiva e em direcção ao desenvolvimento. Lamentavelmente a Renamo preferiu a ausência a mais um embate político. Para os “não-tradicional” MDM procuraria suprir a ausência de "idade/geração ideológica" procurando alianças com jovens cépticos e com algum percurso técnico de relevo para "atacar" a perspectiva desenvolvimento em primeiro lugar (fazendo jus ao seu slogan) e paulatinamente galvanizar a sua posição política no panorama político moçambicano. No que toca à Frelimo e ao MDM as previsões não estiveram longe do sucedido, lamentavelmente a Renamo continuou a surpreender pela negativa.

As abordagens, demasiado ideológicas e ou politizadas, das estratégias de desenvolvimento ou do discurso político no seu todo, quer se trate de questões de saneamento do meio ou de outros candentes do desenvolvimento, na perspectiva de diminuição ou demérito da proposta de outrem resulta em muitos aspectos na discussão e confrontação acessória ao invés de um salutar debate de ideias e melhoramento das perspectivas e estratégias de combate da pobreza ou das vias do desenvolvimento do país.

Em jeito de conclusão arrisco-me a dizer que em termos políticos as estratégias dos partidos moçambicanos anda um pouco desligada dos assuntos relacionados com o crescimento económico, desenvolvimento e criação de riqueza, mesmo quando estes são arrolados pelo partido no poder, há um cunho subjacente de ideologia política. A oposição no seu todo, incluindo a dita “Construtiva”, concebe, alimenta e realiza uma dinâmica puramente assente no debate político, mais concentrado em querelas passadas, para eles mal resolvidas (por exemplo morte de Simango[1], campos de Reeducação, Lojas do Povo, Comunismo, Guerra, Grupos Dinamizadores) deixando antever uma “Caça às Bruxas” caso o poder mude de mãos.

Numa fase em o país concentra a atenção de grandes grupos económicos mundiais, é destaque nas principais bolsas económicas e motivo de cobiça de muitos países o debate em Moçambique ainda gira à volta dos discurso do presidente, das acções do partido no poder evidenciado o papel de destaque que a Frelimo na vida e quotidiano nacionais. Que perspectivas oferecem a Oposição, os Grupos de Interesse, os Académicos, Intelectuais aos desafios do país? Quando o discurso não é (demasiado) desconstrutivo (ou apenas crítico, sem avançar propostas de soluções as mais utópicas mas soluções) pouco ou nada se oferece para análise e escrutínio à sociedade moçambicana.

A África do Sul está preocupada com a evolução da política externa de Moçambique nos próximos anos, e os nossos deputados preocupam-se com benesses. De facto a partidarização do Estado, tal cancro político, herdado ou não do Estado Popular está a ser bastante encorajado pelos principais actores políticos, sociais nacionais desviando o foco nos principais desafios do país e contribuindo para o atraso do desenvolvimento nacional. O país está refém de um discurso político recorrente que emperra as vias do seu desenvolvimento e encarece a vida dos moçambicanos.

[1] Com o devido respeito pela figura e seu papel na História nacionalista moçambicana e a dor dos entes queridos, companheiros, seguidores e admiradores.